O Ex-presidente Deltan Dallagnol (Podemos-PR) lamentou nesta quinta-feira 25 não ter sido recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de uma eventual reversão da cassação de seu mandato de deputado federal.
“Eu procurei o presidente da Câmara. Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos. Tentei inclusive falar com a chefe de gabinete dele algumas vezes”, disse Deltan em entrevista ao jornal O Globo.
Apesar disso, prosseguiu o deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os membros da Mesa da Câmara “vão ponderar se vão dar ou não uma ampla defesa nos termos que a Constituição prevê”. Ele espera que o colegiado “examine a existência de uma quebra de imparcialidade, inconstitucionalidade e perseguição política executada em um julgamento”. Deltan também diz ser possível recuperar o mandato no Supremo Tribunal Federal.
O corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já afirmou que o órgão promoverá uma análise “meramente formal”. O parecer de Neto deve ser ratificado pela Mesa, instância à qual cabe declarar a perda do mandato de um deputado em caso de determinação da Justiça Eleitoral.
Segundo a tese vencedora no TSE, uma “manobra” de Deltan para deixar o Ministério Público Federal e se candidatar à Câmara “impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.
