Por Lula Vilar
Se a aposta em abrir uma investigação sobre o processo da compra do Hospital do Coração pela Prefeitura de Maceió via Justiça naufragou em uma decisão monocrática, como visto amplamente no noticiário local, a oposição ao prefeito da capital alagoana João Henrique Caldas, o JHC (PL), ganhou mais um “mote” para voltar ao assunto no dia de ontem.
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por decisão unânime de sua composição plenária, determinou a realização de auditoria nos processos deflagrados pela Prefeitura de Maceió para a desapropriação das unidades pertencentes ao Centro Médico HCor Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e à Cordiodinâmica LTDA.
O objetivo é apurar a possível existência de ilegalidades e sobrepreços.
Estes são os pontos que justamente apontam os vereadores da oposição quando provocaram o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Inicialmente, o Ministério Público de Contas não viu indícios suficientes para abrir a investigação, mas em plenário a decisão foi outra.
Obviamente, os vereadores da oposição possuem um regente: o senador Renan Calheiros (MDB), que é o mais interessando, do ponto de vista político, no tema.
A discussão aberta sobre o processo da compra do Hospital do Coração, que se tornará o Hospital da Cidade em 2024, rendeu assunto na mídia, com falas para todos os gostos. Porém, pelas pesquisas de opinião mais recente, o desgaste que se tentou causar à imagem de JHC não surgiu tanto efeito. Na última pesquisa de intenções de votos, divulgada pela jornalista Vanessa Alencar (em seu blog, e feita pelo Instituto Falpe, mostra JHC como favorito e próximo de uma vitória ainda no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje.
Os emedebistas – entretanto – apostam que há muita água para passar por baixo desta ponte. Se aproveitarão ou não a decisão do TCE, aí é outra história… Afinal, pelo menos na Câmara Municipal de Maceió, o assunto na tentativa de desgastar o prefeito já é outro: a empreiteira que tem tocado as obras importantes de infraestrutura em Maceió com recursos oriundos do acordo indenizatório fechado com a Braskem. Eis a tecla na qual o vereador opositor Kelmann Vieira (Podemos) bate agora toda vez que pode.
Quanto à decisão do TCE, na prática ela significa – inicialmente – apenas a análise dos documentos para posterior encaminhamento ao Ministério Público de Contas para um outro parecer. Na sequência, o assunto retornará a plenário com novos desdobramentos na Corte de Contas de Alagoas, como explicado no site oficial do órgão.
Os conselheiros do Tribunal de Contas seguiram o relator (também conselheiro) Rodrigo Siqueira Cavalcante. A decisão proferida foi publicada no Diário Oficial do órgão, no dia 21 de novembro.
No embate das narrativas, a Prefeitura de Maceió lançou um Portal da Transparência específico sobre a compra do hospital e chegou a divulgar – para a imprensa – laudos de avaliação imobiliária que mostram que o valor pago – R$ 266 milhões – pelo Hospital do Coração se encontra dentro da realidade. Eis aí algo que a oposição contesta e seguirá contestando…
