A 16ª Vara Criminal de Maceió, de Execuções Penais, planeja realizar quase duas mil audiências admonitórias e de justificação até o final de novembro. O objetivo do mutirão, iniciado na última semana, é dar vazão aos processos acumulados.
As audiências acontecem às terças, quartas e quintas pela manhã, na Vara e em auditório no sistema prisional. De acordo com o juiz Diego Dantas, a iniciativa contribui para dar início à execução das penas aplicadas e evitar a prescrição.
As audiências admonitórias são aquelas que esclarecem aos reeducandos as condições para cumprimento da pena. Já nas de justificação, os magistrados ouvem os reeducandos a respeito do suposto cometimento de faltas graves.
“As audiências de justificação realizadas durante o mutirão envolvem, geralmente, reeducandos presos. Nas admonitórias, as pessoas cumprem [a pena] em regime aberto ou semiaberto ou foram condenadas a penas restritivas de direito”, explicou o juiz.
O mutirão tem apoio de equipes multidisciplinares, Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização (Seris).
*Com Ascom TJAL
