O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) vai se reunir, nesta quinta-feira (3), com o relator do projeto de lei (PL) das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto visa estabelecer regras para as redes sociais contra a disseminação de mentiras, desinformação, calúnia e mensagens de ódio. O encontro pode definir as próximas etapas para a tramitação do projeto.
Após a aprovação da reforma tributária na Câmara, Lira, Centrão e governo evoluíram na relação e podem conseguir novos votos para aprovar o PL das Fake News. No entanto, a tendência é que o projeto sofra novamente a resistência das Big Techs.
O PL das Fake News seria votado no dia 2 de maio, mas foi adiado após intenso lobby das grandes empresas de tecnologia. Só o Google gastou R$ 2,1 milhões contra o projeto. Nem mesmo a atuação de Lira, que costuma conseguir os votos necessários para aprovar os projetos que apoia, foi o suficiente para votar o texto com segurança de que ele seria aprovado.
No fim de junho, Orlando Silva afirmou que o projeto era uma das prioridades para o segundo semestre. A declaração foi feita durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O relator afirmou que, nos últimos meses, conversou com todos os envolvidos na questão e com segmentos importantes da sociedade e da economia, e que aposta em um consenso da Casa Baixa para aprovar a medida.
